A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou na terça-feira (28/07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não violou a tornozeleira eletrônica.
O esclarecimento foi enviado ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre falhas de sinal do equipamento.
Desde março do ano passado, Débora cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde reside. Ela é monitorada por tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 2023 e pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo, com um batom.
Tecnologia de monitoramento
Segundo a secretaria, as ocorrências da perda momentânea de sinal são inerentes à tecnologia de monitoramento eletrônico.
"No caso em análise, não foi expedido por este serviço qualquer ofício comunicando violação por parte da monitorada, uma vez que os eventos registrados decorreram exclusivamente de oscilações do sinal GNSS [GPS]", afirmou o órgão.
