A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, reuniu na última sexta-feira, 8 de maio, cerca de 80 pessoas, representando diversos segmentos artísticos e culturais, entre eles teatro, música, literatura, dança, audiovisual e fotografia para uma grande roda de conversa, que teve como objetivo apresentar e discutir o Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao Ciclo II.
A reunião contou com a presença do economista Rafael Rafael Andrade Franciscão, que é também o responsável pela empresa Icanp, prestadora de serviço no município e especialista em gestão de recursos de fomento à cultura. Ele ressaltou, assim como fez na reunião realizada no ano passado, que a cidade não perdeu nenhum recurso federal referente à PNAB. Ele apresentou que os valores previstos para repasse ao município para o período de quatro anos somam cerca de R$3,1 milhões, sendo que deste total, R$790 mil devem ser utilizados, por exercício, com início previsto para o segundo semestre de 2026.
Rafael explicou aos presentes que o percentual mínimo de 25% de cada parcela deverá ser destinado obrigatoriamente às ações de Cultura Viva. Já em relação ao percentual remanescente de 75%, os participantes puderam discutir e escolher como seria a destinação.
“Estamos propondo um novo jeito de fazer política pública na área cultural da nossa cidade, por isso, de forma ampla e democrática discutimos a destinação dos recursos e por deliberação da maioria, esse percentual será destinado às ações de fomento cultural”, afirma Andreia Perini, secretária de Cultura, Turismo e Eventos.
Também seguindo uma decisão coletiva, definiu-se que os recursos destinados ao fomento cultural serão operacionalizados por meio de editais públicos, cuja publicação está prevista para o segundo semestre de 2026, após a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos – PAR e a efetiva transferência dos recursos pelo Governo Federal ao Município de Paulínia.
Por fim, ainda foi informado que, do montante destinado ao fomento, poderá ser utilizado até o limite de 5% (cinco por cento) para a contratação de assessoria técnica especializada, com a finalidade de apoiar o Município na operacionalização da política pública, incluindo análise de projetos, acompanhamento da execução, repasse dos recursos e prestação de contas.
Consulta Pública Aberta
Para que a destinação dos recursos públicos seja ampla, equilibrada e contemple as demandas do setor cultural da cidade, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 11 de maio, um formulário de consulta pública que tem como objetivo levantar informações acerca dos valores estimados dos projetos de cada agente cultural, com isso, a pasta poderá subsidiar de forma mais assertiva a elaboração dos futuros editais.
Clique aqui para participar da consulta - https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDCfbVdjZyciQtXAwjCpuBrpik7iFOBGzOswehykBjILtILA/viewform
