A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão de passar por uma validação biométrica para contratar novas linhas e realizar determinadas operações nas contas já existentes. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como objetivo combater fraudes e reforçar a identificação dos titulares das linhas.
A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, e os dados serão comparados com informações de bases públicas ou privadas já existentes. O procedimento deverá estar disponível nos canais presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
Caso não seja possível concluir a autenticação biométrica, a norma da Anatel prevê procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
A Anatel prevê reconhecimento facial para ativar linhas de celular, com implantação gradual até 2029; entenda como funcionará a verificação
Quando a reconhecimento facial será obrigatório para conta de celular?
A implementação da regra ocorrerá de forma gradual, com prazos diferentes conforme o tipo de operação.
Para novas linhas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria é 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações de linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Quem utiliza linhas antigas e ainda não tiver realizado o cadastro biométrico deverá regularizar a situação até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se